Acusados

A dica de filme de hoje é ACUSADOS, que faz pensar quais são os limites da Justiça, da responsabilidade social. Aborda a natureza humana, na consciência moral e individual, em um processo judicial que trata a vítima como um criminoso. A personagem Sarah Tobias tem uma vida dificil e independente, sendo estuprada nos fundos de um bar da vizinhança onde mora, mas isso é apenas o começo de sua prova. O filme retrata a luta em um sistema legal, não uma, mas duaz vezes, considerando que ela e sua advogada vão atrás de seus atacantes e dos espectadores, cujos gritos e aplausos entusiasmados encorajam o ataque.

Glória Regina

Dicas de Livros

Como estudiosos do Direito, podemos fazer uma releitura de grandes clássicos da literatura nacional, voltado para o Direito filosófico brasileiro, onde podemos aprender  lições com a maestria de grandes autores, hoje sujerimos a leitura de José de Alencar:

"-  Liberdade do corpo, liberdade da alma

Senhores de terra e escravos, sinhás e mucamas. Relações que se estabeleceram em anos de escravidão no país são abordadas por José de Alencar em romances regionalistas como "O Tronco do Ipê" e "Til".

Além da literatura, expressou o autor sua posição quanto à discussão acerca da abolição da escravatura, que se travava no plano da realidade, na esfera política da época.

O combate à emancipação direta, feita por José de Alencar, foi interpretado como uma tendência retrógrada de seu espírito.

O deputado cearense, então, logo tomou a palavra e explicou os motivos que o levaram a colocar-se contra a ideia que seguia coroada pelos gabinetes.

Com a palavra, o nobre deputado :

O sr. José de Alencar - "Senhores, combatendo a ideia da emancipação direta perante o parlamento, devo repelir uma pecha que os mais intolerantes promotores da propaganda costumam lançar sobre aqueles que, como eu, têm levantado a voz para protestar energicamente contra a imprudência e precipitação com que se iniciou esta reforma.

Entretanto, senhores, nesta luta que infelizmente se travou no país, a civilização, o cristianismo, o culto da liberdade, a verdadeira filantropia estão do nosso lado. (Muitos apoiados da oposição). Combatem por nossa causa (Apoiados).

São eles que nos inspiram esta calma e firmeza de convicção, que não se assusta com as ameaças do poder; e não se irrita com as injustiças de seus imprudentes amigos (Muitos apoiados da oposição).

Vós, os propagandistas, os emancipadores a todo o transe, não passais de emissários da revolução, de apóstolos da anarquia. (Apoiados da oposição).

Os retrógrados sois vós, que pretendeis recuar o progresso do país, ferindo-o no coração, matando a sua primeira indústria, a lavoura (Muitos apoiados da oposição).

E senão, comparemos. Vede o que vós quereis, vede o que queremos nós.

Vós quereis a emancipação como uma vã ostentação. Sacrificais os interesses máximos da pátria a veleidades de glória. (Muitos apoiados da oposição). Entendeis que libertar é unicamente subtrair ao cativeiro, e não vos lembrais de que a liberdade concedida a essas massas brutas é um dom funesto, é o fogo sagrado entregue ao ímpeto, ao arrojo de um novo e selvagem Prometeu ! (Muitos apoiados da oposição)

Nós queremos a redenção de nossos irmãos, como a queria o Cristo. Não basta para nós dizer à criatura, tolhida em sua inteligência, abatida em sua consciência :

- ‘Tu és livre ; percorre os campos como uma besta-fera’...

Não, senhores, é preciso esclarecer a inteligência embotada, elevar a consciência humilhada, para que um dia, no momento de conceder-lhe a liberdade, possamos dizer:

- ‘Vós sois homens, sois cidadãos. Nós vos remimos não só do cativeiro, como da ignorância, do vício, da miséria, da animalidade em que jazíeis’ !

Vozes da oposição – Muito bem !

O sr. Gama Cerqueira – A razão vos fará livre é o que se quer.

O sr. Presidente do Conselho – o status quo não é cidadão.

O sr. José de Alencar – Eis o que nós queremos. É a redenção do corpo e da alma; é a reabilitação da criatura racional; é a liberdade como símbolo da civilização, e não como um facho de extermínio.

Queremos fazer homens livres, membros úteis da sociedade, cidadãos inteligentes, e não hordas selvagens atiradas de repente no seio de um povo culto".

A solução que José de Alencar desejava para a questão da abolição era, certamente, impraticável. O próprio tempo veio demonstrar-lhe que errara em seu devaneio, mas, mostrou igualmente que não andaram totalmente certos os interlocutores do deputado.

Fonte: Migalhas - Matéria produzida com base na obra "O espelho das grandes vidas – a vida de José de Alencar", de Oswaldo Orico.

Bruxas de Salem

Ao longo da história da humanidade, não foram poucas as vezes que o Direito infelizmente contribuiu para a realização de atrocidades. Quando magistrados são levados pelas crendices, a justiça deixa de ser feita em prol do medo ou da opinião dominante.

No ano de 1962, nos EUA, a cidade de Salem, não possuia um ordenamento jurídico estabelecido. Baseado em fatos reais, é mostrada a realidade de dezenas de pessoas mortas por praticarem atos contrário à religião local, ou seja Igreja Puritana. Não deixe de assistir, pois mostra a profissionais  da área jurídica a importÂncia dos direitos fundamentais para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Por: Glória Regina.

Abraços Partidos

Em Abraços Partidos, novo filme de Pedro Almodovar, nos vemos inseridos em nosso cotidiano, quando se há um tom novelistico, uma impossibilidade de apreender o que seja vilão e o mocinho. Nos vemos entendendo o que cada um ali nos traz de bem e mal, bom ou mau, amor ou destruição, como é tudo que marca os vínculos que constroem a vida de cada um de nós. A vida nesse filme brinda em seu encerramento, "viver é bom... nas curvas da estrada...". A dor também move a potência da criação e devolve vida à vida, sangue nas veias, imagens aos olhos e corações em abraços inteiros. Bom Filme.

Glória Regina

O Homem que fazia chover

De Francis Ford Coppola, o filme mostra um jovem advogado (Matt Damon), que sofreu para conseguir seu diploma, mas que se vê inexperiente e sem auxílio quando tem de enfrentar a prática. Na audiência, sua frio e sofre com as reprimendas dos magistrados. Contra ele: um exércio de tarimbados tubarões da lei (Jon Voiggt) e, ao seu lado (danny Devito), um inquieto "quase advogado", cuja especilidade é ser reprovado no exame da Ordem dos Advogados. Enfim, situações pelas quais os inexperientes advogados recém egressos da faculdade passam.

O relacionamento com os clientes também é estudado e a questão - bastante polêmica - quanto a publicidade jurídica também é abordada.

Glória Regina

Entre os Muros

Em certos momentos do filme, evidencia-se o acerto do professor em estimular o desenvolvimento das habilidades e competências dos seus alunos. Quando, por exemplo, consegue valorizar e envolver o aluno-problema Souleymane na elaboração do seu auto-retrato, permitindo que, ao invés de ele escrever um texto padrão que revelasse seus sentimentos e personalidade, baixasse fotos do seu celular e escrevesse seu auto-retrato na forma de legendas para as fotos. A atuação desse menino no filme, o jovem ator Franck Keïta, aliás, é digna de elogios, alternando olhares maliciosos, orgulhosos e enfastiados diante da insistência do professor para que ele se envolvesse na aula com olhares lânguidos e desprotegidos nos momentos em que é recriminado pela direção da escola por suas “proezas” de indisciplina.

Em outros momentos, contudo, o professor François é capaz de ser vingativo, agressivo e dissimulado, chegando, em um dos momentos de maior tensão no filme, a chamar de “vagabundas” duas alunas que desafiavam a sua autoridade e a omitir tal circunstância no relatório que fez para a direção, na tentativa de evitar que as coisas se complicassem para o seu lado.

O filme nos estimula, assim como François a seus alunos, a fazer um auto-retrato: da nossa sociedade e do nosso papel nela, das infinitas teias de relações, algumas construtivas, outras destrutivas e outras indiferentes. Uma indiferença que se pode tornar forte e inquietante quando é percebida, como acontece na cena quase final do filme no momento em que uma aluna (desde o início do filme como alguém que estava totalmente à parte do processo, ou como se diz: “boiando completamente”) confessa ao incrédulo professor que não aprendeu absolutamente nada, que não entende o que estavam fazendo ali e que não pretende continuar a estudar.

Ensaio sobre a cegueira

O filme está muito longe de ser uma história de ficção. Na verdade, ele é assustadoramente real, e tão próximo de nós que chega a ser invisível para os mais incautos. A sua mensagem é simples: estamos cegos! A cegueira que, pouco a pouco, vai tomando conta dos personagens não é uma cegueira comum. Os olhos não oferecem qualquer sinal de avaria ou dano, o que as pessoas vêem não é a escuridão, mas sim o excesso de luz: a cegueira branca. Será tal cegueira a frieza da razão da qual falava Adorno? Ou será o amortecimento dos sentidos que nos causa o incessante e intenso bombardeio publicitário? O fato é que a cegueira é contagiosa…

As Bruxas de Salem

Ao longo da história humanidade, não foram poucas as vezes que o Direito infelizmente contribuiu para a realização de atrocidades. Em as Bruxas de Salem é mostrada a realidade de dezenas de pessoas mortas por praticarem atos contrários à religião do local. Assim, no ano de 19692 nos EUA, a cidade de SAlem, não possuia um ordenamento jurídico estabelecido, era uma fronteira selvagem, sem um governo organizado, a única lei era a da Igreja Romana. No decorrer do filme toda pessoa suspeota de ser simpatizante do consumismo seria perseguida, estabelecendo-se uma verdadeira histeia de "caça às bruxas".

O medo do consumismo tornou-se exacerbado e sem fundamento na maioria das vezes e a exemplo disso, o filme mostra a profissionais da área jurídica a importância dos direitos fundamentais para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Em 1692 não havia isso, não exitindo direito de defesa, não havia ontraditório nenhum e simplesmente ocorria a presunção de culpa. Saldo desastroso, pois 19 pessoas foram enforcadas e os acusados chegaram a 140, em uma população de 600 pessoas.

As Bruxas de Salem merece ser visto pelo roteiro e pela discussão importante para o Direito, para que esses fatos jamais se repitam.

Glória Regina

DICAS DE FILME

Cinema:

AMISTAD

Filme, que se passa em 1839, nos Estados Unidos, aborda julgamento de escravos por crime cometido em navio negreiro, discute a competência jurisdicional e direitos humanos. O Direito Romano trouxe importantes contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro atual. O estudo das leis romanas é considerado indispensável à correta compreensão dos sistemas jurídicos de hoje. Para os Romanos, o Direito deveria ser a arte do bom e do justo. A narrativa do filme que se passa em 1839, dezenas de escravos negros se libertam dos grilhões e assumem o comando do navio negreiro La Amistad, com o objetivo de retornar à África, mas sem conhecer as técnicas de navegação, acabam confiando em dois tripulantes brancos. Após alguns meses, eles são capturados por um navio americano e chegam a costa de Connecticut. A primeira discussão da película é justamente de quem era a competência de julgar o crime: Espanha ou EUA? Trazendo para a lei brasileira, qual a lei se aplicaria se o assassinato ocorresse em altomar, como visto em Amistad? E assim o filme desenvolve diversos aspectos jurídicos entre assassinatos, propriedade de negros, Direitos Humanos, etc...