sábado, 6 de fevereiro de 2010

Curiosidade de nossa lingua continuação

GUARDAR A SETE CHAVES:
No século XIII, os reis de Portugal adotavam um sistema de arquivamento de jóias e documentos importantes da corte através de um baú que possuía quatro fechaduras, sendo que cada chave era distribuída a um alto funcionário do reino.
Portanto eram apenas quatro chaves. O número sete passou a ser utilizado devido ao valor místico atribuído a ele, desde a época das religiões primitivas. A partir daí começou-se a utilizar o termo "guardar a sete chaves" pra designar algo muito bem guardado.

OK:
A expressão inglesa "OK" (okay), que é mundialmente conhecida pra significar algo que está tudo bem, teve sua origem na Guerra da Secessão, no EUA. Durante a guerra, quando os soldados voltavam para as bases sem nenhuma morte entre a tropa, escreviam numa placa "0 killed" (nenhum morto), expressando sua grande satisfação, daí surgiu o termo "OK".

ONDE JUDAS PERDEU AS BOTAS:
Existe uma história não comprovada, de que após trair Jesus, Judas enforcou-se em uma árvore sem nada nos pés, já que havia posto o dinheiro que ganhou por entregar Jesus dentro de suas botas. Quando os soldados viram que Judas estava sem as botas, saíram em busca delas e do dinheiro da traição. Nunca ninguém ficou sabendo se acharam as botas de Judas. A partir daí surgiu à expressão, usada pra designar um lugar distante, desconhecido e inacessível.

PENSANDO NA MORTE DA BEZERRA:
A história mais aceitável para explicar a origem do termo é proveniente das tradições hebraicas, onde os bezerros eram sacrificados para Deus como forma de redenção de pecados. Um filho do rei Absalão tinha grande apego a uma bezerra que foi sacrificada. Assim, após o animal morrer, ele ficou se lamentando e pensando na morte da bezerra. Após alguns meses o garoto morreu.
Fonte: Dicionario de Lingua Portuguesa 

Ensino técnico também conta tempo para aposentadoria

O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tal como ocorre com os ministrados pelas escolas técnicas federais, devem ser computados como tempo de serviço para aposentadoria. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e vai ao encontro do que foi decidido recentemente pela 6ª Turma, ambas integrantes da 3ª Seção, esta responsável por apreciar as questões sobre Direito Previdenciário.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

REsp 507.440 e 691.826


Projeto de novo CPC é entregue ao Supremo

O documento preliminar com as proposições para o novo Código de Processo Civil foi entregue nesta quinta-feira (4/2) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, presidente da Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto, submeteu a proposta ao STF para controle prévio de constitucionalidade.
Luiz Fux ressaltou que todas as modificações propostas levaram em consideração a redução do tempo do processo. Por isso, a comissão eliminou alguns recursos, como os Embargos Infringentes, concentrou a possibilidade de recorribilidade no primeiro grau de jurisdição à sentença final e simplificou os procedimentos para privilegiar a conciliação. A comissão também propôs o fortalecimento da jurisprudência dos tribunais superiores pelas súmulas e recursos representativos de controvérsia, como a Lei de Recursos Repetitivos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Dentista

Um Dentista desceu aos portões do inferno e foi admitido.
Mal havia chegado, já estava insatisfeito com o baixo nível de higiene do inferno.
Logo começou a fazer projetos e várias ações para coibir aquele caos.
Pouco tempo depois já não havia no inferno o insuportável mau hálito nas pessoas.
Ninguém mais reclamava de dores de dente, os banheiros tinham escovódromos, e, por conseguinte, estavam mais limpos e cheirosos.
O dentista era um cara muito popular por lá.
Um dia, Deus chamou o diabo ao telefone e perguntou, ironicamente:
- E então, como estão as coisas aí embaixo?
E o diabo respondeu:
- Uma maravilha! Agora aqui todos se beijam, sorriem uns aos outros, não existem desdentados, as pessoas estão mais felizes... se alimentando melhor... isso sem falar no que o nosso Dentista está planejando para breve!
Do outro lado da linha, surpreso, Deus exclamou:
- O quê!?! Vocês têm um Dentista aí? Isso foi um engano!Dentistas nunca vão para o inferno. Mande-o subir aqui, imediatamente!
O diabo respondeu:
- Sem possibilidade! Eu gostei de ter um dentista e continuarei mantendo-o aqui.
Deus, já mais irritado, fala em tom de ameaça:
- Mande-o para cá, agora, ou tomarei as medidas legais necessárias.
Eis que o diabo soltou uma gargalhada:
- Hahahaha...! Onde você vai arrumar um advogado? Estão todos aqui!!!

Supremo só aceitará processos ajuizados por meio eletrônico

Cansados das pilhas de processos que atolam os seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só vão receber novas ações por meio eletrônico. A partir de segunda-feira, advogados terão de obrigatoriamente utilizar a internet para ingressar com processos na corte.
A medida vale para os processos novos e vai mudar completamente o cotidiano do Supremo. Como as ações serão todas digitais, as decisões dos ministros poderão ser instantâneas. Um ministro poderá despachar de seu laptop no mesmo dia em que o processo for protocolado.
Os ministros também não vão mais ter de aguardar os deslocamentos dos processos. Há grandes questões, como a ação dos bancos para evitar o pagamento de correções da poupança nos planos econômicos, que ficam literalmente paradas quando enviadas para o Ministério Público Federal (MPF) fazer o seu parecer. Neste caso, o processo está há mais de seis meses com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Com o processo eletrônico, o ministro-relator terá os autos à sua disposição, mesmo quando o caso está à espera de parecer do procurador-geral. Isso porque o processo estará na rede do tribunal e poderá ser acessado pelo ministro a qualquer momento e de qualquer lugar. Ele vai poder ver as petições a qualquer hora. E o público também. Com exceção dos documentos protegidos por sigilo, qualquer pessoa vai poder acessar os processos do Supremo, ler as petições e verificar o andamento.
"O processo não vai mais para o gabinete do ministro, mas para o computador dele", diz o secretário-geral da Presidência do STF, Luciano Fuch. "Se ele estiver com o computador aberto, poderá decidir na hora."
Para os advogados, as mudanças também serão grandes. O serviço de protocolo, que, hoje, é limitado entre 11h e 19h, vai funcionar 24 horas por dia. Ao invés de ir pessoalmente ao tribunal para saber o andamento do processo, o advogado terá tudo à sua disposição, a qualquer hora do dia. O controle de horário do protocolo será feito por um relógio atômico que funciona dentro do tribunal.
O novo sistema também vai evitar fraudes, como a possibilidade de uma pessoa utilizar número falso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ingressar com pedidos no Supremo. Agora, para ingressar com ação no STF, o advogado terá de utilizar a certificação digital.
Outra novidade para os advogados: as decisões dos ministros da corte serão conhecidas instantaneamente. Logo após a decisão, o novo sistema do Supremo fará a publicação no "Diário da Justiça", pela qual já será aberto prazo para o advogado entrar com recurso. Com isso, o processo judicial, conhecidamente lento, se tornará mais célere e vai exigir atenção redobrada dos advogados.
Dentro do STF, as mudanças devem levar ao fim de verdadeiras aberrações, como o fato de ministros terem de escolher alguns temas como prioritários simplesmente para evacuar corredores de seus gabinetes. Há ações que ocupam salas inteiras e são escolhidas para decisão pelo simples fato de desocuparem uma sala ou um corredor e abrir espaço para os ministros e seus assessores trabalharem.
Apenas o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que foi concluído no ano passado, possuía mais de 50 volumes e 100 apensos. Nos corredores do tribunal, é comum ver carrinhos motorizados para transportar as pilhas de processos. Há seções de carimbos para autuação e numeração de páginas.
Outro problema é a higiene. Há ações no STF que foram abertas há mais de 20 anos e chegam ao tribunal com micróbios e insetos mortos. O tribunal possui um setor específico de higienização dos processos, cujos funcionários passam o dia limpando página por página para que os ministros não peguem doenças ao folheá-los. Agora, o STF acredita que esse setor será extinto, assim como foi o Setor das Costureiras, que, até o início da década, era composto por senhoras que, com agulhas e linhas, costuravam folha por folha para tornar mais fácil a leitura dos processos pelos ministros. Hoje, o STF utiliza um moderno sistema de grampos para juntar as folhas, mas o ideal é que utilizem o mouse.
A virtualização do STF é diferente da que foi realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano passado. Enquanto o STJ digitalizou todos os processos que lá tramitavam, escaneando os autos antigos, o Supremo optou por implementar a digitalização daqui para a frente. "A meta do Supremo é de, primeiro, dar um fluxo eletrônico aos processos e, depois, acabar com o papel", explicou Fuch.
A digitalização vale para os principais tipos de processo do Supremo: as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), declaratórias de constitucionalidade (ADCs), arguições por descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), reclamações e propostas de súmula vinculante. Todas essas ações só serão aceitas, a partir de segunda-feira, na forma digital e nos formatos PDF, RTF, ODF, JPG e TXT. O formato word não será aceito, pois permite falsificações. O advogado que não tiver computador terá uma sala na corte para digitalizar a sua ação antes de protocolá-la.

Juliano Basile, de Brasília

Impostos

Em carta hoje veiculada na Folha de S.Paulo, o juiz de Direito Carlos Henrique Abrão comenta a discrepância dos impostos : "É impensável o sistema tributário brasileiro. Um apartamento em São Paulo de 120 metros quadrados paga IPTU de R$ 2.500,00, e um veículo CRV ano 2008 recolhe IPVA de R$ 3.000,00. Eis o que os nossos administradores empunham como bandeira, e que acarreta o caos".