EMENTA INTEGRAL NPJ MODULO III

EMENTA INTEGRAL NPJ MODULO III

PROGRAMAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO E SERVIÇOS DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL I - 09º PERÍODO

1- EXAMES DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (doze)

- Criminal - Habeas Corpus liberatório

- Criminal - Habeas Corpus preventivo

- Criminal - Fiança

- Criminal - Livramento Condicional

- Criminal - Prisão em Flagrante

- Criminal - Prisão Especial

- Criminal - Prisão Preventiva

- Criminal - Queixa-crime

- Criminal - Embargos de Declaração

- Criminal - Recurso em Sentido Estrito (cabimento)

- Criminal - Das exceções (dois tipos)

2- PEÇAS PROCESSUAIS (quatorze)

- Criminal - Petição de representação para instauração de Inquérito Policial

- Criminal – Petição de requisição de instauração de Inquérito Policial

- Criminal – Queixa-crime

- Criminal – Queixa-crime subsidiária da pública

- Criminal – Denúncia de Homicídio Qualificado

- Criminal – Defesa Prévia

- Criminal – Alegações finais

- Criminal – Exceção de incompetência de juízo

- Criminal – Pedido de liberdade provisória

- Criminal – Pedido de relaxamento da prisão em flagrante

- Criminal – Petição de Habeas Corpus liberatório

- Criminal – Petição de Habeas Corpus preventivo

- Criminal – Petição de Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial

- Criminal – Petição de Mandado de Segurança contra ato de autoridade policial

3- AUDIÊNCIAS SIMULADAS (duas)

- 02 Júri

4- EXAMES E RELATÓRIOS DE AUTOS FINDOS (quatro)

- 02 Processos criminais (Justiça comum)

- 02 Processo Juizado especial criminal

5- RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS (cinco)

- 02 Juizado Especial Criminal (instrução e julgamento)

- 01 Tribunal do Júri

- 02 Justiça Comum Criminal (instrução e julgamento)

6- VISITAS A REPARTIÇÕES (uma)

- 01 Delegacia de Polícia (relatório de 5 ocorrências)

PROGRAMAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO E SERVIÇOS DE PRÁTICA PENAL II -

09º PERÍODO
1- PEÇAS PROCESSUAIS (quinze)
- Criminal – Petição de Habeas Corpus contra prisão temporária
- Criminal – Petição de Habeas Corpus requerendo nulidade de sentença
- Criminal – Petição de Habeas Corpus ao tribunal para trancamento de ação penal por falta de justa causa
- Criminal – Petição de revisão criminal decorrente de sentença baseada em documento falso
- Criminal – Recurso em Sentido Estrito (duas peças)
- Criminal – Embargos de Declaração
- Criminal – Embargos Infrigentes
- Criminal – petição de interposição de Recurso de Apelação e respectivas razões em processo crime – Justiça Comum (duas peças).
- Criminal – petição de interposição de Recurso de Apelação e respectivas razões em processo crime – Juizado Especial Criminal
- Criminal – contra-razões de apelação em processo crime – Justiça Comum

- Criminal – contra-razões de apelação em processo crime – Juizado Especial Criminal

- Criminal – Recurso Extraordinário

- Criminal – Recurso Especial

2- AUDIÊNCIAS SIMULADAS (duas)

- 02 Juri

3- EXAMES E RELATÓRIOS DE AUTOS FINDOS (seis)

- 03 Processos do Juizado Especial Criminal

- 03 Processos criminais (Justiça comum)

4- RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS (quatro)

- 03 Justiça Comum Criminal (Instrução e julgamento)

- 01 Tribunal do Júri

5- VISITAS A REPARTIÇÕES (duas)

- 01 Instituto Médico Legal (IML) ou 01 Instituto de Criminalística – relatório de atividades típicas

- 01 Delegacia de Polícia (relatório de 3 ocorrências)