PLANO DE ENSINO
1 – IDENTIFICAÇÃO
Curso:Direito Termo: 9º
Disciplina: Serviços e Prática Jurídica III Turno: noturno
Semestre: 1º Semestre Carga Horária: 60 Ano Letivo: 2.010
Docente: Glória Regina Dall Evedove
2 – EMENTA
Exame de casos concretos e soluções, com ênfase na elaboração de peças processuais e trabalhos simulados orientados de Prática Jurídica Penal e Processual Penal, forense e não forense. Procedimentos dos Ritos Processuais. A aplicação dos Recursos cabíveis. Lei n. 9099/95 e Lei das Execuções Penais. Visitas Técnicas e a relação Advogado/Cliente.
3 – OBJETIVOS
3.1) GERAIS: O conteúdo selecionado na referida disciplina tem por objetivo capacitar o aluno na estrutural formal das peças processuais, buscando a interdisciplinaridade das teorias aplicadas em salas de aula com a pratica na elaboração dos procedimentos adequadas à cada momento processual
3.2) ESPECÍFICOS: Aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos no estudo do direito material e processual, circunscrevendo assim um conjunto de habilidades e conhecimentos na formulação de instrumentos pertinentes à área de atuação profissional, possibilitando-lhe estabelecer contato direto com a realidade social e jurídica. Habilitar o acadêmico à realização prática dos conteúdos teóricos. Redigir peças processuais. Praticar as principais rotinas forenses e não forenses na área específica. Proporcionar aos alunos o conhecimento, através da observação e de simulações, do exercício profissional dos diversos operadores jurídicos.
Desenvolver postura ético-profissional adequada.
4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO
06/02/2010 Apresentação, conhecimento do plano de ensino, pacto enyre aluno professor, bibliografia, formação de grupos
13/02/2010 Recesso do carnaval
20/02/2010 Início das atividade teoria os sobre os ritos
27/02/2010 Peças praticas inquerito policial
06/03/2010 Denuncia e prescrição
13/03/2010 Audiência simulada
20/03/2010 Recurso de apelação
27/03/2010 Prova Regimental.
03/04/2010 Recesso Paixão de Cristo
10/04/2010 Embargos, declaração, nulidade, infringentes
17/04/2010 Recurso Ordinário, Especial
24/04/2010 Execução Penal
01/05/2010 Recesso feriado nacional dia do trabalho
08/05/2010 Agravo em Execução
15/05/2010 Audiência simulada
29/05/2010 Lei 9.099/95
05/06/2010 Provas Regimentais
12/06/2010 Termino do periodo letivo
26/06/2010 Exames
5 – METODOLOGIA DE ENSINO
5.1) TÉCNICAS: a disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas dialogadas, leitura e análise de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de peças processuais, discussão a partir de casos concretos. Provas da Ordem dos Advogado do Brasil.
5.2) RECURSOS DIDÁTICOS: : lousa e giz; datashow; textos selecionados e indicação de textos complementares; materiais do acervo da biblioteca; citação jurisprudencial. Provas da Ordem dos Advogado do Brasil.
5.3) ATIVIDADES DOCENTES: planejamento e preparação das aulas e docência; pesquisa, seleção e preparação dos recursos didáticos; exposição dialogada e coordenação dos trabalhos em grupos; elaboração e correção das atividades de estágio e peças processuais; orientação para trabalhos, pesquisas e leituras; controle da freqüência.
5.4) ATIVIDADES DISCENTES: freqüência às aulas, com assiduidade e pontualidade; participação ativa nas atividades de estágio, na exposição dialogada, nas avaliações propostas, no estudo dos conteúdos; aquisição dos textos selecionados previamente para as aulas. Elaboração de peças processuais, confecção de pasta individual de estágio.
5.5) CONCURSO DE TERCEIROS (CONVIDADOS): a ser determinado nas datas proximas.
6 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação será feita no decorrer do semestre com a entrega das atividades solicitadas em sala de aula, versando sobre algum ponto de cada unidade do conteúdo programático, cuja nota será entre a mínima 0 (zero) e a máxima 10 (dez), privilegiando tanto o trabalho em grupo quanto o individual.
7 – BIBLIOGRAFIA INDICADA
7.1) BÁSICA: MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal, São Paulo: Atlas, 2005.
___________, Código penal interpretado – São Paulo: Atlas, 2005.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 26ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009.
JESUS, Damásio de. Código de Processo Penal Anotado, Saraiva, 2010.
DELMANTO, Código Penal Comentado, Renovar, 2010
7.2) COMPLEMENTAR:
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 3 ed.rev.atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação, reclamação aos tribunais. 4.ed.rev.ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As nulidades no processo penal. 6.ed.rev.ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática forense penal. São Paulo: RT, 2007.
SILVA, Jorge Vicente. Manual da sentença penal condenatória. Curitiba: Juruá, 2004.
SOUZA, Ney Fayet de. Sentença criminal e suas nulidades: lei, doutrina e jurisprudência. 5 ed. Rio de Janeiro: AIDE, 1987.
Revistas Técnicas:
BOLETIM IBCCrim.
7.2) COMPLEMENTAR: Visitas técnicas, audiências simuladas, visita a repartições, relatório e acompanhamento de audiência no Fórum e delegacias.
7.3) PERIÓDICOS:
GARÇA (SP), 01 de fevereiro de 2010.
Nenhum comentário:
Postar um comentário